Normativos - Comissão para Acompanhamento da Concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ)

Ano Número Descrição
0002 Altera o Ato nº 0454/2017, que institui Comissão para acompanhamento da concessão da GECJ (Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição) no TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato GP nº 0537/2022.
0454 Institui Comissão para acompanhamento da concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0002/2022. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.